Pedimos que leia com atenção esta Política de Privacidade. Ela descreve como são tratadas as informações pessoais fornecidas por você ao acessar e utilizar o site e/ou nossos serviços. Caso não concorde com os termos e condições abaixo, você não deve utilizar o nosso site.


A Escola Franciscana Imaculada Conceição (EIC) é mantida pela Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis - ZN (SCALIFRA-ZN). A SCALIFRA-ZN, entidade sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, mantenedora de instituições que abrangem a educação básica e superior. No cumprimento de sua missão e, no caso específico da política descrita nesta página, dá visibilidade ao tratamento dos dados pessoais dos cidadãos com os quais tem relacionamento.

A política de privacidade e proteção de dados visa esclarecer e informar como tratamos os dados pessoais de nossos estudantes, responsáveis legais, responsáveis financeiros, familiares, prestadores de serviços e quaisquer outras pessoas cujos dados pessoais sejam necessários para sua interação com a instituição. Essa política é aplicada a todos os serviços educacionais oferecidos pela escola e a quaisquer outros a ela relacionados. Assim, essa política de privacidade aplica-se a todos os serviços que envolvam oferta e recebimento de dados, seja online ou off-line, incluindo dados pessoais informados em nossos variados serviços e canais de atendimento e relacionamento, tal qual websites, redes sociais, ouvidoria, serviços de atendimento, aplicativos e eventos diversos.

No momento em que o usuário fornecedor das informações se cadastrar em alguma de nossas plataformas, para usufruir algum dos serviços prestados pela nossa Instituição, ele automaticamente está aceitando nossa política de privacidade. Isto ocorrerá no momento em que o usuário concordar com o uso dos seus dados para cada uma das finalidades descritas neste documento. É isto que indicará ciência e total concordância com a forma como utilizaremos as informações e os dados.

Caso o usuário opte por não fornecer seus dados pessoais, necessários para que tenha acesso a nossos produtos e serviços, ou esteja em desacordo com esta Política, estaremos automaticamente impedidos de fornecer nossos produtos e/ou serviços a tal pessoa. Por isso, é importante que o usuário não dê continuidade ao procedimento de registro e não use nossos serviços caso esteja em desacordo com este documento.

Ocasionalmente, poderemos oferecer novos serviços e, caso isso resulte em alguma alteração na forma de tratamento dos dados pessoais, será informada e atualizada a política de privacidade e proteção de dados. Abaixo, apresentamos as medidas adotadas pela escola para assegurar e garantir a proteção dos dados pessoais:

1. Glossário

Conheça o significado de alguns termos utilizados em nossa política de privacidade e proteção de dados:

Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Dado anonimizado: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

Portal: sistema de internet que faz a comunicação com os dados da instituição;

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Encarregado: (ou Data Protection Officer) pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, reprodução, transmissão, distribuição, eliminação, modificação, comunicação, transferência, difusão, extração, avaliação ou ao controle da informação, acesso, processamento, arquivamento ou armazenamento.

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

Cookies: Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site. Os cookies são usados porque podem ajudar o site funcionar corretamente; porque ajudam na análise de como um site é usado, para contar visitantes ou para apontar caminhos para melhoria das páginas web; porque nas mídias sociais permite a integração de redes de relacionamento ao site; porque garantem ainda a execução de publicidade on-line, que pode ser personalizada para os interesses do usuário.

Órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no país, que inclua, em sua missão institucional, ou em seu objetivo social ou estatutário, a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico;

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento dessa Lei em todo o território nacional.

2. Coleta e uso de dados pessoais

Somos controladores dos dados pessoais e cabe a nós realizar ou determinar a coleta e o tratamento desses dados de nossos estudantes, responsáveis legais, responsável financeiro e terceiros que se relacionam com a instituição. Os dados pessoais são coletados da seguinte forma:

Não utilizamos cookies em nosso site.

Os representantes legais consentirão, de forma específica e destacada em documento próprio, com a coleta dos dados pessoais para os menores que, à época do tratamento forem crianças, nos termos da legislação civil, sempre que necessário. Considera-se desde já, o contrato de matrícula como um desses documentos aptos à coleta autorizada de dados pessoais.

Informamos que poderemos utilizar cookies em nossas páginas web visando melhorias na qualidade do nosso serviço, das funcionalidades disponibilizadas e na experiência dos usuários. Caso estes optem por não permitir o uso de cookies, algumas atribuições de nossas páginas podem ter sua performance comprometida.

3. Armazenamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletados são armazenados em ambiente seguro, observadas as boas práticas e normas de segurança, pelo prazo mínimo previsto em lei.

3.1 Segurança

Reconhecemos a confiança em nós depositada diante do fornecimento de dados pessoais pelo usuário. Em razão disso, nos esforçamos para usar meios capazes de proteger tais informações. É importante destacar, contudo, que não há na internet uma forma de transmissão e/ou armazenamento que seja seguro e confiável na integralidade, o que impede a garantia e segurança total dos dados em nossa posse. Logo, cabe ao usuário também garantir que seus equipamentos sejam protegidos contra vírus e softwares nocivos, adotando ainda outras medidas de segurança.

3.2 Links externos

Esclarecemos que nossos ambientes virtuais podem possuir links externos, que levem a outros sítios de internet, não operados por nós. Por essa razão, é importante que o usuário conheça e revise, também, a Política de Privacidade dos sites de terceiros, cuja responsabilidade não cabe à escola.

4. Direitos dos titulares dos Dados Pessoais

Comprometemo-nos a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em respeito aos seguintes princípios e direitos dos titulares de dados pessoais:

Os dados pessoais dos responsáveis legais, responsável financeiro e alunos serão:

Para tanto, são assegurados, aos titulares dos dados pessoais, os direitos abaixo elencados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

5. Exercer o direito sobre os Dados Pessoais

Os direitos mencionados no item acima são garantidos e poderão ser exercidos na forma como estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, exclusivamente pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, através de e-mail a ser enviado para dpo@escolaimaculada.com, com as seguintes informações:

6. Uso compartilhado de Dados Pessoais

Constantemente buscamos os melhores recursos e ferramentas educacionais para alcançar a excelência pedagógica no processo de ensino-aprendizagem dos nossos estudantes. Para tanto, estabelecemos contrato com terceiros, que disponibilizam suas plataformas educacionais de modo a estimular a construção do conhecimento e o desenvolvimento deles. Para que essa parceria seja possível, há o compartilhamento de alguns dados pessoais, a fim de gerar acesso à plataforma, bem como gerar informações para a escola, visando o alcance de suas metas e de seus propósitos pedagógicos.

Os parceiros não compartilham os dados e/ou os utilizam de forma diversa da por nós estabelecida, essa na condição de controladora. As empresas parceiras estão identificadas no “Portal do Responsável”, acessível por meio do acesso restrito junto ao site www.escolaimaculada.com no link “Parceiros Educacionais”.

Os dados pessoais somente serão compartilhados com base nos motivos e nas justificativas abaixo:

7. Dados de Identificação Digital

Quando você acessar nossos serviços digitais, plataformas educacionais e portais iremos coletar algumas informações para ajudar a melhorar a segurança e confiabilidade. Isso inclui detectar, prevenir e responder a fraudes e problemas técnicos que possam prejudicá-lo.

Esses dados coletados incluem o seu endereço IP, telas acessadas, datas e horários de cada ação realizada no site/portais do(a) aluno, informações de dispositivo (versão do sistema operacional, geolocalização e navegador utilizado).

Justificativa: 8. Alteração na Política de Dados

Sempre que for necessário mudar a forma que trata os dados pessoais, nossa Política de Privacidade será atualizada. A instituição reserva-se no direito de fazer alterações em suas práticas e na Política de Privacidade a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

A recomendação é de que a comunidade escolar acesse-a frequentemente, ou sempre que houver dúvidas.

9. Encarregado da Privacidade e Proteção de Dados;

Anderson Neves Soares
E-mail: dpo@escolaimaculada.com