EIC formaliza acordo com órgão de defesa do consumidor

Escola Franciscana Imaculada Conceição
EIC formaliza acordo com órgão de defesa do consumidor
Confirmação foi encaminhada por e-mail nessa segunda-feira

O Defensor Público de Primeira Instância, Homero Lupo Medeiros, antecipou a confirmação na manhã desta segunda-feira (25), que o termo de acordo assinado pela Escola Franciscana Imaculada Conceição (EIC), na semana passada, foi aceito pelos órgãos de defesa do consumidor. Seguindo orientações dadas no momento da assinatura, a escola esperava a confirmação oficial, por e-mail, nesta semana. A correspondência do defensor representa o sinal verde para que a EIC faça os devidos encaminhamentos (comunicação às famílias e geração de boletos) a fim que o acordo possa produzir seus efeitos.

Na sexta-feira (22), a imprensa da capital divulgou uma lista parcial, com a adesão de 131 escolas do estado, as quais a documentação da adesão já havia chegado à defensoria. Diariamente esta lista é atualizada no site do órgão, na medida que os Correios entregam a documentação postada pelas escolas do interior, principalmente.

A EIC participou desde o início das tratativas do Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe-MS) junto a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor e Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).“Participamos ativamente, mas sempre nos posicionando com prudência, pois primamos pelo cuidado com a saúde física e financeira de nosso estabelecimento de ensino e das famílias contratantes de nossos serviços”, ressalta diretora, Adriana Santos.

O documento regulamenta os percentuais de desconto para o período de atividades remotas, vinculados à pontualidade, novo calendário para pagamentos das mensalidades de abril e maio e compensação de pagamentos já realizados sem os descontos agora anunciados, entre outras deliberações. Pais e responsáveis por alunos matriculados na EIC têm acesso à íntegra do termo de compromisso na aba downloads do Portal do Responsável, no site da escola: www.escolaimaculada.com e pelo aplicativo IsCool.

 

 

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